GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.
CONTRATADA:JAELSON LUIS DE OLIVEIRA 83855475415
MODALIDADE:Dispensa de Licitação Nº 011/2025.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (SELF-SERVICE E TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AOS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.
VALOR TOTAL:R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais).
DATA DE ASSINATURA:30 de março de 2025.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
( . . . )
Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - Administração
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 0003 Modernização da Gestão Pública Municipal
Projeto/atividade:2122Manutenção das Ações da Secretaria de Finanças
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Vera Cruz/RN, 31 de março de 2025.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção (*)
Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:768AA6D1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/08/2025. Edição 3595
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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