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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
CONTRATO Nº. 039/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2025.
CONTRATO Nº. 039/2025.
EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (SMARTPHONE). CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS
- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:
Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 40.290.899/0001-49, com sede na RUA CAMPO AZUL, 135, CAJUPIRANGA, PARNAMIRIM/RN, neste ato, representada pela, Sr. ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 066.823.034-75, Residente e domiciliado na Rua ANA GOMES DO REGO, 48, CENTRO, VÁRZEA/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:
1.2 - DOS FUNDAMENTOS
A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 040/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:
2.1 – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (SMARTPHONE).
CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:
3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 25/03/2025 a 30/12/2025, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.
CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:
4.1.O valor total previsto deste contrato é de24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
01 | CELULAR 5G, DUAL SIM, 128 GB E 6 GB RAM TOUCHS-CREEN DE 6.74 POLEGADAS, RESOLUÇÃO ALTA: 1600X720 PIXEL. CONECTIVIDADE WI-FI E GPS. TRANSFERÊNCIA DE DADOS E NAVEGAÇÃO WEB FORNECIDAS PELA REDE UMTS, MEMÓRIA INTERNA DE 128 GB COM A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO. CÂMARA DE 50 MEGAPIXELS QUE PERMITE, RESOLU-ÇÃO DE 8165X6124 PIXELS E GRAVAR VÍDEOS EM ALTA DEFINIÇÃO (FULL HD) COM UMA RESOLUÇÃO DE 1920X1080 PIXELS. | XIAOMI C65 | 10 | UNID | 1.390,00 | 13.900,00 |
02 | CELULAR 5G DUAL SIM 256 GB 8 GB RAM TOUCHSCREEN DE 6.74 POLEGADAS, RESOLUÇÃO ALTA: 1600X720 PIXEL. CONECTIVIDADE WI-FI E GPS. TRANSFERÊNCIA DE DADOS E NAVEGAÇÃO WEB FORNECIDAS PELA REDE UMTS, MEMÓRIA INTERNA DE 256 GB COM A POSSIBI-LIDADE DE EXPANSÃO. CÂMARA DE 50 MEGAPIXELS QUE PERMITE FOTOS FANTÁSTICAS COM UMA RESOLU-ÇÃO DE 8165X6124 PIXELS E GRAVAR VÍDEOS EM ALTA DEFINIÇÃO (FULL HD) COM UMA RESOLUÇÃO DE 1920X1080 PIXELS. | XIAOMI C75 | 05 | UNID | 2.100,00 | 10.500,00 |
CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.
( . . . )
Várzea/RN, 25 de fevereiro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal De Várzea
Contratante
ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA
Representante Legal
Adriano De Alexandria De Oliveira - ME
Contratada
TESTEMUNHAS:
_________________________
ASSINATURA:
CPF:
_____________________
ASSINATURA:
CPF:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:017A464E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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