GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) Nº 03/2026
CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN.
CESSIONÁRIO: Município de Macaíba/RN.
OBJETO: Cessão do servidor efetivo EMERSON JOSSE EMÍDIO SILVA, matrícula nº 1024143, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Macaíba/RN.
PRAZO: Da data de sua publicação até 31/12/2028.
ÔNUS: Com ônus para o Município de Macaíba/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.
ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Edivaldo Emídio da Silva Júnior – Prefeito Municipal de Macaíba/RN – Cessionário.
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:4B6B321C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2026. Edição 3855
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