A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) pediu ao Tribunal de Justiça (TJRN) que adote mudanças no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para combater o chamado golpe do falso advogado, que tem feito vítimas em várias cidades potiguares.
De acordo com Kelsen, os criminosos acessam processos no sistema eletrônico da Justiça e extraem dados como nomes das partes, documentos anexados e até valores pedidos na ação. Com essas informações, entram em contato com a vítima, normalmente pelo WhatsApp, apresentando-se como o advogado responsável.
“Ele (golpista) tem o seu processo judicial, então ele tem a informação verdadeira, ele sabe quanto é que você pediu, ele sabe às vezes a fase do seu processo. Esse é o nosso grande desafio”, explicou o presidente da OAB-RN, em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, nesta quarta-feira 17.
Segundo o presidente da OAB-RN, os golpistas estão usando robôs, clonagem de tokens e logins de advogados para invadir o sistema, o que amplia também o risco de violação de processos sigilosos, além da aplicação do golpe em curso.
Após acessar o sistema da Justiça, os golpistas usam fotos retiradas das redes sociais dos advogados e, em muitos casos, chegam a se passar por juízes, promotores e até mesmo servidores do tribunal. O objetivo é convencer a vítima a realizar uma transferência via Pix, sob a alegação de que o valor do processo pode ser perdido se não houver o depósito imediato.
“Imagine, eu sou o advogado de alguém num processo e alguém liga se passando por mim e pede para apostar na conta de um terceiro que não tem nada a ver com o processo”, exemplificou.
Segundo o presidente da entidade, Carlos Kelsen, a fraude se sofisticou ao ponto de utilizar informações reais de processos judiciais para dar aparência de legitimidade às abordagens. Por isso, ele defende que o acesso ao sistema eletrônico seja aprimorado, para dificultar que golpistas invadam o PJE.
“Está muito fácil o acesso ao próprio PJE. Por isso, a gente pediu de maneira muito específica, já de imediato, a autenticação em duplo fator”, afirmou Kelsen em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, nesta quarta-feira 17.
Cobranças ao Tribunal de Justiça
Em reunião com a presidência do TJRN, a OAB apresentou uma série de reivindicações para aumentar a segurança do sistema. Entre as medidas, estão a implantação de autenticação em duplo fator para acesso ao PJE; implementação de ferramentas que dificultem acessos automatizados (como captchas mais rígidos); e restrição de acesso a documentos pessoais, com sigilo em partes sensíveis dos processos.
Segundo Kelsen, o tribunal se comprometeu a atualizar o sistema em até 15 dias. “O tribunal, pelo menos a informação que já foi antecipada, é que eles estão atualizando a versão do próprio PJE. É algo que deve acontecer em duas semanas, no máximo”, relatou.
AGORARN
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