MUNICÍPIO DE VÁRZEA COMPRARÁ PANELAS, PRATOS E TALHERES PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS POR 59 MIL REAIS

 

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2025.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: A DA S BARROS/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 2.273.741/0001-40.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para aquisição de bens como panelas, pratos, talheres e outros itens de cozinha, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais do município de Várzea-RN.

 

VALOR GLOBAL:R$ 59.935,47 (Cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reiais e quarenta e sete centavos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

08.001 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

 

PROJETOS ATIVIDADES:

20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;

20080 - MANUT. DA SEC DE FINANÇAS;

20340 - MANUT. DA SEC AGRICULTURA;

20430 - MANUT. DA SEC DE MEIO AMBINTE E URBANISMO;

20460 - MANUT. DA SEC DE TRANSPORTE;

21640 - MANUT. DA SEC TRIBUTAÇÃO;

20200 - MANUT. DA SEC CULTURA;

20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;

20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO – FME;

21950 – MAN DA COMPL FEB .VAAT INF.30%;

20170 – MANUT DA SAÚDE MUNICIPAL – FUS;

20100 – MANUT. DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;

22140 - MANUT. DA AT. PRIMÁRIA – ESF;

20360 – MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL FMAS;

20380 – MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;

21370 – MANUT. DO PROG. IGDBF;

21500 – MANUT. DO PROGRAMA IGD – SUAS;

21890 - MANUT DO PSB-CRAS/PBF;

22110 - MANUT DO PSB-SFCV.

ELEMENTOS DE DESPESAS:33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO), 44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE).

FONTES DE RECURSOS:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO;

15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT;

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE;

16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

16010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 05de setembrode 2025.

 

DIEGO AVELINO FERREIRA

Agente de Contratação 

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E0D06E98

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2025. Edição 3619
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/