PREFEITURA DE VÁRZEA CONTRATA EMPRESA DE DEDETIZAÇÃO POR 11 MIL REAIS

 

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 072/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.577.051/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESCUPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR GLOBAL: 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

10.001 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07.001 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

14.001 – SECRETARIA MUN. DO DESPORTO

06.001 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

15.001 – SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA - SMHRF

09.001 – FUNDO MUN. DE SAÚDE

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS PÚBLICAS

 

Projetos Atividades:

20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;

20360 – MANUT. DA ASSIT. SOCIAL – FMAS;

20200 – MANUT. DA SEC. DE CULTURA;

20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO – FME;

20430 – MANUT. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO;

20190 – MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;

20340 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;

20090 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

20170 – MANUT. DA SAÚDE MUNICIPAL – FUS;

20470 – MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS.

 

NATUREZAS DAS DESPESAS: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

 

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;

15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 01 de julho de 2025.

 

DIEGO AVELINO FERREIRA

Agente de Contratação 

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:D3FC12EC

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2025. Edição 3571
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