EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.
CONTRATADO: LUCIENE JACINTO DA SILVA, CPF: 045.548.724-32
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 20/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS PARA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoal jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos
Parazinho/RN, 04 de julho de 2025.
Fabio Ambrozio Porpino
Presidente da câmara municipal
Publicado por: FABIO AMBROZIO PORPINO Código Identificador: 17700672 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/07/2025. EDIÇÃO 2189. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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