COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 024/2025.
DISPENSA Nº. 024/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024, ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN E OUTRO A PESSOA JURÍDICA ALDECI JOSE DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 14.635.365/0001-05.
A PREFEIRA DE VÁRZEA-RN, sediada na Rua Coronel Felipe Jorge, CEP 59.185-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda n° 08.168.940/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional,Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante denominada CONTRATANTE,ALDECI JOSE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 14.635.365/0001-05, com sede na Rua SÃO CAETANO, 26, SANTOS REIS, BREJINHO/RN, neste ato, representada pelo, Sr. ALDACI JOSE DOS SANTOS, portador do CPF nº. 970.180.154-72, Residente e domiciliado na SÃO CAETANO, 26, SANTOS REIS, BREJINHO/RN, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 044/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 024/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:O presente Termo Aditivo de Valor tem por objeto acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato, todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo ao quantitativo e valor unitário descrito no Contrato nº. 024/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA.
1.2.Acréscimo equivalente a 25%do valor inicial atualizado do Contrato nº. 024/2025, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR E PENCENTUAL DE ACRESCIMO
2.1.Percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme planilha abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUNT.(A) | R$ VALOR UNIT. | R$ VALOR TOTAL INCIAL (A) | QUANTIDA(B) DE ADITIVIDA | QUAT. (A+B)
| V. TOTAL ADITIVADO(B) | V. TOTAL FINAL (A+B) |
01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS 4X4, EM ESTRUTURA METALICA, EM FERRO PATENTE GALVANIZADO, COBERTURA COM LONA BRANCA SINTETICA E ANTICHAMAS, ALTURA DE ATÉ 3 (TRÊS) METROS. | DIÁRIA | 40 | 200,00 | 8.000,00 | 10 | 50 | 2.000,00 | 10.000,00 |
02
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS 5X5, EM ESTRUTURA METALICA, EM FERRO PATENTE GALVANIZADO, COBERTURA COM LONA BRANCA SINTETICA E ANTICHAMAS, ALTURA DE ATÉ 3 (TRÊS) METROS. | DIÁRIA | 20 | 250,00 | 5.000,00 | 5 | 25 | 1.250,00 | 6.250,00 |
03 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS 6X6, EM ESTRUTURA METALICA, EM FERRO PATENTE GALVANIZADO, COBERTURA COM LONA BRANCA SINTETICA E ANTICHAMAS, ALTURA DE ATÉ 3 (TRÊS) METROS. | DIÁRIA | 20 | 270,00 | 5.400,00 | 5 | 25 | 1.350,00 | 6.750,00
|
Valor total do contrato R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
( . . . )
Várzea/RN, em 07 de julho de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Pela Contratante
ALDACI JOSE DOS SANTOS
Representante Legal
Aldaci Jose Dos Santos 97018015475
Contratada
TESTEMUNHAS:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:918E3B40
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2025. Edição 3581
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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